quarta-feira, 26 de novembro de 2008

FLP

Obrigado JST pela lembrança.

Francisco António Lucas Pires 1944/10/19 - 1998/05/22.
Advogado, jurisconsulto, professor universitário e dirigente político.
Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1966), onde concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas com 18 valores, o que lhe valeu o prémio atribuído pela faculdade para a melhor tese deste curso. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian na RFA, onde trabalhou sob a orientação do Prof. Doutor Otto Bachof. Obteve, em 1989, o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Constitucional e Direito Europeu. Foi ainda Professor na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e dirigiu o Curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.
Deputado à Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos de Porto, Coimbra e Lisboa; foi coordenador-geral da Aliança Democrática (1979-80); ocupou o cargo de Ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional (1982-83); integrou o Conselho de Estado (1983-85); foi Presidente do CDS-PP (1983-85), que abandonaria em 1991. Exerceu o cargo de Deputado no Parlamento Europeu, eleito como candidato independente nas listas do PSD. Foi o primeiro Vice-Presidente português do Parlamento Europeu (1997-98). Coordenou e foi porta-voz político do Grupo Parlamentar do Partido Popular Europeu e primeiro Vice-Presidente da Fundação Democrata Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu ao PSD, após a adesão deste ao PPE, 1997.
Foi membro do Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank de Londres, do Curatorium do Centro Luso-Galaico da Universidade de Trier e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.
Francisco Lucas Pires é autor de vários livros sobre Direito Constitucional e assuntos políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997).
Faleceu em 1998 devido a um ataque de coração. Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de Jacinto Lucas Pires.
Foi conjuntamente com Adelino Amaro da Costa, uma das grandes perdas do Portugal pós 25 de Abril, na área da direita democrática.
MB

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